Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW